CONCURSO CAXIAS DO SUL/ LEGISLAÇÃO/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INVESTIMENTO: R$ 180,00
CONCURSO CAXIAS DO SUL/ LEGISLAÇÃO/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Prova Objetiva 11/05/2025
Promoção: R$ 140,00 no pix 38168744000192 cnpj- comprovante 51993775962
LEGISLAÇÃO
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.
BRASIL. Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992.
BRASIL. Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.
BRASIL. Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018.
BRASIL. Decreto – Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940.
BRASIL. Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014.
BRASIL. Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 778, de 1º de janeiro de 2025
CAXIAS DO SUL. Lei nº 4.419, de 04 de janeiro de 1996
CAXIAS DO SUL. Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul.
CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 3.673, de 24 de junho de 1991.
CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 321, de 22 de dezembro de 2008.
CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 22.315, de 07 de dezembro de 2022.
AULAS BÔNUS (ESPECIFICAS):
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
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