
CONCURSO PREF. DE VIAMÃO - RS
INVESTIMENTO: R$ 180,00
LEGISLAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS! (10 Questões da prova)
Conteúdo do curso:
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011);
- Estatuto Nacional da Igualdade Racial n 12.288/2010.
- Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
- Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha;
- Lei Orgânica do Município de Viamão;
- Lei nº 4581/2017 - Estatuto dos servidores públicos
- Lei nº 4582/2017 – Autarquia Previdenciária dos servidores públicos
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