CONCURSO PÚBLICO DE NOVO HAMBURGO

CONCURSO PÚBLICO DE NOVO HAMBURGO

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA DE NOVO HAMBURGO - FUNDATEC

Legislação para todos os cargos *exceto professores.

Enfermeiro-Farmacêutico-Médicos-Nutricionista III-Odontólogo-Técnico em Enfermagem-Fiscal Sanitário - Agente de Combate de Endemias...

Provas data provável. 07/01/2024 - Legislação=> 10 questões

INVESTIMENTO: R$180,00 ou Pix R$150,00 – 38168744000192 CNPJ (comprovante 993775962)

PROGRAMA:

1. Estatuto do Servidor do Município.

2. Lei Orgânica do Município.

3. Plano de Carreira do Município.

4. Código de Posturas Municipal.

5. Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011).

6. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

7. Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).

8. Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17). c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43). d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135). e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144). f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).

9. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.

10. Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

11. Decreto Estadual nº 48.598/2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.

Aulas bônus área da saúde. Legislação e conhecimentos sobre o SUS - Constituição Federal de 1988. . Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90. Portaria Ministério da saúde nº 2436 de 21/09/2017 – Política Nacional de Atenção Básica. Política nacional de humanização. Acolhimento e classificação de risco

DOS BENEFÍCIOS 1.2.1 Vale-alimentação no valor de R$ 405,00, Vale Transporte e Plano de Saúde.