SUS - AULÃO PRÉ PROVA GHC
INVESTIMENTO: R$ 50,00
REVISÃO DE CONTEÚDOS - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE (SUS)
Conteúdo do curso: Legislação para todos os cargos.
1. Política Nacional de Atenção Básica . Portaria MS número 2.436 de 21 de setembro de 2017.
2. Estatuto do Idoso. BRASIL. Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003.
3. Pacto pela Saúde 2006 e consolidação do SUS. BRASIL. Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006.
4. Estatuto da Criança e do Adolescente. BRASIL. Lei no 8069 de 13 de julho de 1990.
5. Constituição Federal. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200.
6. Regulamenta a Lei no 8.080 - DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
7. Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990.
8. Participação da comunidade na gestão do (SUS) Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
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